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Processo: RRAg - 99-43.2020.5.12.0055
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-99/2020-0055-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): VILMAR SOMARIVA
Advogado: Dr. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO
 
Advogado: Dr. GILBERTO FELDMAN MORETTI
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO
 
Advogado: Dr. JAMILTO COLONETTI
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de CITTA - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Dr. BRAZILIO BACELLAR NETO
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
 
Advogado: Dr. EDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SHIRAI
 
Advogado: Dr. WILSON CARVALHO FRANÇA JUNIOR
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENZA
Advogado: Dr. DEISE RAQUEL ALVES
 
Advogado: Dr. SIONE LOFFI KAMINSKI
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TOSCANA
Advogado: Dr. SIMONI MAFIOLETE MARCON
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL TURIN
Advogado: Dr. SIMONI MAFIOLETE MARCON
 

Histórico do processo
12/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 06/08/2026
15/06/2026
Publicado acórdão em 15/06/2026      
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
12/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/04/2023
Petição: 217647/2023 - Juntada de documentos
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
13/03/2023
Petição: 113684/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2023
Petição: 75430/2023 - Agravo
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 28/10/2021
28/10/2021
Autuado
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2021
Recebidos os autos no TST
20/09/2021
Pré-Autuação