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Processo: AIRR - 100809-29.2019.5.01.0341 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100809-29.2019.5.01.0341
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100809/2019-0341-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. EMMERSON ORNELAS FORGANES
 
Agravado(s): OCIMAR ANTONIO DA SILVA
Advogado: Dr. ALINE CRISTINA BRANDAO
 
Advogada: Dra. ANA PAULA MARTINS
 
Advogado: Dr. BRUNO VIEIRA LOPES
 
Advogado: Dr. DIRLENE CRISTINA BENEVIDES
 
Advogado: Dr. JESSIKA CRYSTINE RAMOS DO AMARAL
 
Advogado: Dr. MARIA CELIA DE SOUZA DIAS
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA
 

Histórico do processo
03/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/09/2026
Transitado em Julgado em 27/08/2026
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
20/02/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
02/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
18/12/2025
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
18/12/2025
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
23/06/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/06/2025
Petição: 185568/2025 - Requer providências
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
04/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
30/09/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
13/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/09/2024
12/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/08/2024
Petição: 558868/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
26/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
19/10/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Declarado o impedimento por      
10/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
09/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2023
Petição: 142208/2023 - Recurso Extraordinário
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Negado provimento ao Agravo
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/03/2023 às 09:00
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2022
Publicado "ato publicado" em 11/10/2022
10/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/09/2022
Petição: 517061/2022 - Agravo
16/09/2022
Publicado despacho em 16/09/2022
15/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2021
Petição: 455018/2021 - Instrumento de Mandato
22/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
22/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 22/10/2021
21/10/2021
Autuado
22/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2021
Recebidos os autos no TST
20/09/2021
Pré-Autuação