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Processo: RR - 11013-94.2019.5.03.0139
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11013/2019-0139-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROMUALDO SOARES
Advogado: Dr. BERNARDO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. CAIO ANDRADE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. ORLANDO TADEU DE ALCÂNTARA
 
Advogado: Dr. VITOR GOMES ALCANTARA
 
Recorrido(s): MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Procurador: Dr. Rafhael Levino Dantas
 
Recorrido(s): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
 

Histórico do processo
17/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
16/09/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
03/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 1285/2025/SETR4 em 03/07/2025
01/07/2025
Publicado acórdão em 01/07/2025      
30/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Não conhecido o Recurso
26/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2025 a 18/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 991/2025/SETR4 em 23/05/2025 (pauta)
23/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 406/2025/SETR4 em 14/03/2025
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
26/10/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
26/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/09/2023
Expedido(a) intimação - AR A TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA - OF.TST.SETR4.Nº M247/2023
13/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte do ofício 2597/2023/SETR4 em 13/09/2023
12/09/2023
Publicado despacho em 12/09/2023
05/09/2023
Petição: 459543/2023 - Renúncia de Mandato
20/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/04/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 26/03/2021
25/03/2021
Autuado
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2021
Recebidos os autos no TST
09/02/2021
Pré-Autuação