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Processo: RRAg - 401-31.2014.5.15.0045 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Prevenção: TutCautAnt 1000770-19.2021.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 401-31.2014.5.15.0045
N�mero no TRT de Origem: ROT-401/2014-0045-15.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EATON LTDA.
Advogada: Dra. LETÍCIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. TRÍCIA MARIA SÁ PACHECO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS, E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, JACAREÍ, CAÇAPAVA, SANTA BRANCA E IGARATÁ
Advogado: Dr. MARCELO MENEZES
 

Histórico do processo
11/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/08/2026
Publicado despacho em 14/08/2026
13/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/06/2026
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2026
Petição: 80692/2026 - Desistência
18/05/2026
Petição: 61635/2026 - Agravo
07/05/2026
Publicado despacho em 07/05/2026
06/05/2026
Proferida decisão      
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
20/02/2026
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2026
Petição: 18870/2026 - Embargos Declaratórios
09/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
09/02/2026
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/02/2026
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
03/02/2026
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/02/2026
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
03/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2024
12/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
23/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/02/2024
Petição: 54509/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
02/02/2024
Petição: 54504/2024 - Agravo
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
30/11/2023
Concluso para despacho GVP - ED
28/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
09/11/2023
Petição: 649050/2023 - Embargos Declaratórios
31/10/2023
Publicado despacho em 31/10/2023
30/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
08/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/12/2022
Petição: 688742/2022 - Contrarrazões
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2022
Petição: 558373/2022 - Recurso Extraordinário
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
08/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/07/2022
Petição: 339451/2022 - Embargos Declaratórios
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Não conhecido o Recurso
20/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/06/2022 às 13:30.
17/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/06/2022
Retirado de Pauta
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/06/2022 às 13:30.
03/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/04/2022
Publicado despacho em 12/04/2022
11/04/2022
Concedido prazo      
07/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/03/2022
Petição: 78651/2022 - Requer providências
16/02/2022
Publicado despacho em 16/02/2022
15/02/2022
Concedido prazo      
10/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/02/2022
Petição: 33767/2022 - Juntada de documentos
08/02/2022
Petição: 33753/2022 - Requer providências
01/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/11/2021
Petição: 504419/2021 - Embargos Declaratórios
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Indeferido o pedido      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2021
Petição: 474736/2021 - Efeito Suspensivo
05/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 05/11/2021
03/11/2021
Autuado
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2021
Recebidos os autos no TST
21/09/2021
Pré-Autuação