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Processo: AIRR - 10334-40.2018.5.03.0136 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10334/2018-0136-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MCQUEEN COMERCIAL ALIMENTICIA LTDA E OUTRO
Advogado: Dr. MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS
 
Embargado(a): HARLEY CHRISTIAN REZENDE SOARES
Advogada: Dra. DÉBORA HELEN MELO SOUZA CAMPOS
 
Embargado(a): FIOTE BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP
Advogado: Dr. AIRTON DELCIO ELER JUNIOR
 
Advogado: Dr. DIMITRI DE MELO E SILVA ROCHA
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE ROMEIRO PACHECO
 
Embargado(a): DIEYMI LUIZ ORTOLAN BAR E RESTAURANTE
Advogado: Dr. BARBARA SINESIO AVILA
 

Histórico do processo
22/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2026
Petição: 126109/2026 - Recurso Extraordinário
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2026
Petição: 81662/2026 - Embargos Declaratórios
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
22/09/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - RE 1.387.795.
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/09/2022
Petição: 473684/2022 - Contrarrazões
02/09/2022
Publicado "ato publicado" em 02/09/2022
01/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Petição: 430601/2022 - Agravo
17/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2022
Publicado despacho em 17/08/2022
16/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/03/2022
Petição: 111877/2022 - Embargos Declaratórios
15/03/2022
Publicado despacho em 15/03/2022
14/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T8 em 26/10/2021
26/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2021
Recebidos os autos no TST
21/09/2021
Pré-Autuação