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Processo: AIRR - 1252-84.2017.5.05.0161 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1252/2017-0161-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Luiz Paulo Romano
 
Procurador: Dr. Téssio Rauff de Carvalho Moura
 
Agravado(s): MARLENE DE SAO JOSE
Advogado: Dr. DAYAN SANDER OLIVEIRA
 
Agravado(s): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
01/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
25/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 792/2026/SETR2 em 06/04/2026
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 234/2026/SETR2 em 18/02/2026 (pauta)
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/03/2026 a 20/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3313/2025/SEPREX em 01/09/2025
19/08/2025
Publicado despacho em 19/08/2025
18/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
13/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2022
Petição: 370870/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Negado provimento ao Agravo
22/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2022 a 17/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/02/2022
Publicado "ato publicado" em 17/02/2022
16/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2022
Petição: 31560/2022 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/10/2021
21/10/2021
Autuado
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2021
Recebidos os autos no TST
21/09/2021
Pré-Autuação