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Processo: AIRR - 21657-37.2016.5.04.0022 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21657/2016-0022-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): JOSE ROBERTO VIDAL ROSA
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/07/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2026
Petição: 27987/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/01/2026
Petição: 1008/2026 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
20/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/06/2024
Petição: 440907/2024 - Contrarrazões
06/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/06/2024
05/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/05/2024
Petição: 365306/2024 - Agravo
17/05/2024
Publicado despacho em 17/05/2024
16/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2022
Petição: 285135/2022 - Instrumento de Mandato
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2021
Petição: 530557/2021 - Instrumento de Mandato
27/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 27/04/2021
27/04/2021
Autuado
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2021
Recebidos os autos no TST
09/02/2021
Pré-Autuação