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Processo: AIRR - 20440-66.2018.5.04.0772 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-20440/2018-0772-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): NERCI KLEIN CHIARELLI
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU
 
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 892/2025/SETPOESDC em 27/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 709/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2025
Petição: 138770/2025 - Contraminuta
29/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 395/2025/SETPOESDC em 29/04/2025
29/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/04/2025
28/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
28/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/03/2025
Petição: 62393/2025 - Agravo Regimental
28/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 467/2025/SEPREX em 28/02/2025
27/02/2025
Publicado despacho em 27/02/2025
26/02/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/02/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
14/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
10/05/2024
Petição: 318493/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Petição: 221511/2024 - Instrumento de Mandato
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/01/2024
Petição: 18720/2024 - Instrumento de Mandato
10/01/2024
Petição: 7870/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2023
Publicado edital em 05/12/2023
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 06/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
31/10/2023
Petição: 622946/2023 - Contrarrazões
19/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/10/2023
18/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2023
Petição: 554209/2023 - Agravo
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Não conhecido o recurso.      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2023
Petição: 152501/2023 - Instrumento de Mandato
27/05/2022
Petição: 241238/2022 - Instrumento de Mandato
07/12/2021
Petição: 522392/2021 - Instrumento de Mandato
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
09/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir
27/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
27/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T1 em 27/04/2021
27/04/2021
Autuado
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2021
Recebidos os autos no TST
09/02/2021
Pré-Autuação