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Processo: RR - 101086-93.2018.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101086/2018-0401-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ANDRE LUIZ BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr. JOÃO PAULO BELTRÃO CAVALCANTE
 
Advogada: Dra. SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES
 
Recorrido(s): INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): NOVA LOCAL RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
 
Recorrido(s): MARCOS COSTA RIBEIRO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado intimação em 21/10/2026
20/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2026
Petição: 77172/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Petição: 323356/2025 - Embargos Declaratórios
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
08/02/2023
Publicado despacho em 08/02/2023
07/02/2023
Sobrestado o feito      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/04/2022
Petição: 133897/2022 - Contrarrazões
25/03/2022
Publicado "ato publicado" em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/03/2022
Petição: 104239/2022 - Agravo
22/02/2022
Publicado despacho em 22/02/2022
21/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2021
Recebidos os autos no TST
23/09/2021
Pré-Autuação