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Processo: AIRR - 3-91.2020.5.14.0404
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-3/2020-0404-14.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO ACRE
Procurador: Dr. Fábio Marcon Leonetti
 
Agravado(s): LUIZ PAULO DE OLIVEIRA BARROSO
Advogado: Dr. MARIA VANDERLEIA DE SA COSTA GIRARDI
 
Agravado(s): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM SERVIÇOS GERAIS - COOPSERGE
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 951/2026/SETR6 em 08/09/2026 (pauta)
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2101/2026/SEPREX em 06/07/2026
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
04/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2247/2023/SEPREX em 01/09/2023
22/08/2023
Publicado despacho em 22/08/2023
21/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
14/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2023
Petição: 215582/2023 - Recurso Extraordinário
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 449/2023/SETR6 em 20/03/2023
10/03/2023
Publicado acórdão em 10/03/2023      
09/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 194/2023/SETR6 em 27/02/2023 (pauta)
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/03/2023 às 09:00.
15/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
23/11/2021
Publicado intimação em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/11/2021
Petição: 467528/2021 - Embargos Declaratórios
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2506/2021/SETR6 em 08/11/2021
28/10/2021
Publicado acórdão em 28/10/2021      
27/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
04/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Acre do ofício 2144/2021/SETR6 em 04/10/2021 (pauta)
27/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
24/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
12/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
12/08/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/04/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 28/04/2021
27/04/2021
Autuado
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/02/2021
Recebidos os autos no TST
09/02/2021
Pré-Autuação