Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20206-88.2018.5.04.0027
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20206/2018-0027-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Recorrido(s): ANDRE MARIATH RECHIA
Advogada: Dra. ANA RITA CORRÊA PINTO NAKADA
 
Advogada: Dra. JULIA ARAÚJO DE MELO ALVES
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. FLÁVIA REGINA MARTINS
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Petição: 19526/2026 - Instrumento de Mandato
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 156/2026/SETR8 em 13/02/2026 (pauta)
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2297/2025/SETR8 em 18/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
16/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
16/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3180/2025/SEPREX em 15/08/2025
14/08/2025
Publicado despacho em 14/08/2025
13/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1731/2022/CREC em 17/06/2022
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2022
Petição: 238012/2022 - Contrarrazões
05/05/2022
Publicado intimação em 05/05/2022
04/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/03/2022
Petição: 116201/2022 - Recurso Extraordinário
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 317/2022/SETR8 em 25/02/2022
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Negado provimento ao Agravo
28/01/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 41/2022/SETR8 em 28/01/2022 (pauta)
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 15/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/02/2022 a 14/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
25/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2021
Recebidos os autos no TST
24/09/2021
Pré-Autuação