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Processo: RRAg - 868-85.2019.5.17.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-868/2019-0010-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALEXANDRE DA SILVA CALIARI
Advogado: Dr. CARLOS STEPHANY ANTONACCI
 
Advogada: Dra. CLÁUDIA CARLA ANTONACCI STEIN
 
Recorrido(s): CHOCOLATES GAROTO S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO CHALFIN
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
09/09/2026
Petição: 105256/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Publicado intimação em 18/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/05/2026
Petição: 57457/2026 - Recurso Extraordinário
27/04/2026
Publicado acórdão em 27/04/2026      
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/03/2025
Petição: 77225/2025 - Contraminuta
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52710/2025 - Agravo
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2022
Petição: 404504/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
25/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2021
Recebidos os autos no TST
24/09/2021
Pré-Autuação