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Processo: RRAg - 14-09.2019.5.12.0050 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 14-09.2019.5.12.0050
N�mero no TRT de Origem: ROT-14/2019-0050-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMILSON ARINO JACINTHO
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Advogado: Dr. MIZAEL WANDERSEE CUNHA
 
Embargado(a): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARÍO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
22/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 12/09/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Provido o recurso por decisão monocrática      
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
14/05/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 14/05/2025
09/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/05/2025
Petição: 134224/2025 - Contrarrazões
30/04/2025
Publicado despacho em 30/04/2025
29/04/2025
Admitidos os Embargos      
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105871/2025 - Embargos
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 15h.
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 15:00.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/12/2024
Petição: 701276/2024 - Contraminuta
04/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2024
03/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2024
Petição: 684050/2024 - Agravo
14/11/2024
Publicado despacho em 14/11/2024
13/11/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2024
Petição: 545887/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 01/08/2024
19/07/2024
Autuado
23/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/04/2024
Recebidos os autos
15/08/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/08/2023
Transitado em Julgado em 08/08/2023
19/06/2023
Publicado despacho em 19/06/2023
16/06/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
07/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2022
Petição: 419463/2022 - Comunica novo endereço
09/11/2021
Petição: 467147/2021 - Instrumento de Mandato
25/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 25/10/2021
25/10/2021
Autuado
26/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/09/2021
Recebidos os autos no TST
24/09/2021
Pré-Autuação