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Processo: RR - 398-16.2018.5.20.0007
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-398/2018-0007-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dr. Vanderlei Avelino Rodrigues
 
Recorrido(s): DUAS RODAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA - EPP
Advogado: Dr. BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO
 

Histórico do processo
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2318/2026/SETR7 em 11/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e provido
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1772/2026/SETR7 em 12/08/2026
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1703/2026/SETR7 em 30/07/2026 (pauta)
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Publicado despacho em 24/07/2026
23/07/2026
Proferido despacho de mero expediente      
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
11/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2024
27/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2024
Petição: 548266/2024 - Agravo
09/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1394/2024/SETR7 em 09/07/2024
09/07/2024
Publicado despacho em 09/07/2024
08/07/2024
Não conhecido o recurso.      
28/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 26/10/2021
26/10/2021
Autuado
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/09/2021
Recebidos os autos no TST
26/09/2021
Pré-Autuação