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Processo: RRAg - 779-78.2017.5.05.0491 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-779/2017-0491-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. JANETE MEIRA GOMES
 
Advogado: Dr. LUÍS KLEBER NAVARRO DE LIMA
 
Embargado(a): MOACYR COLARES GODINHO
Advogado: Dr. CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI
 
Advogado: Dr. PAULO DE TARSO MACHADO CARVALHO
 
Embargado(a): ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL
Advogado: Dr. IVANILTON SILVA LIMA
 
Advogado: Dr. JOSÉ AURELIO FERREIRA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Petição: 140806/2026 - Instrumento de Mandato
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/08/2026
Petição: 95452/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/04/2026
Petição: 49218/2026 - Contrarrazões
22/04/2026
Petição: 49191/2026 - Contrarrazões
13/04/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2026
10/04/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2026
Petição: 39963/2026 - Agravo
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/05/2025
Petição: 146097/2025 - Instrumento de Mandato
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
31/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
28/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/05/2022
Publicado despacho em 11/05/2022
10/05/2022
Sobrestado o feito      
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
03/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 03/11/2021
03/11/2021
Autuado
03/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação