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Processo: RR - 10481-31.2020.5.03.0028
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10481/2020-0028-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Recorrido(s): GILBERTO DA COSTA RAMOS
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): CELTA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
16/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Petição: 179809/2025 - Juntada de documentos
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
26/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2022
Petição: 552676/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2022
Petição: 484083/2022 - Recurso Extraordinário
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Negado provimento ao Agravo
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 24/08/2022 às 09:00
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/06/2022
Petição: 287475/2022 - Contrarrazões
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/05/2022
Petição: 233271/2022 - Agravo
13/05/2022
Publicado despacho em 13/05/2022
12/05/2022
Dado provimento - art. 557 do CPC      
06/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 26/10/2021
26/10/2021
Autuado
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação