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Processo: RR - 1001406-97.2018.5.02.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001406/2018-0011-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Rafael Sodré Ghattas
 
Recorrido(s): JUCELINO SANTOS SILVA
Advogada: Dra. ANA PAULA SANTOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO ROSELLA
 
Advogado: Dr. BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS
 
Advogada: Dra. EDNA APARECIDA FERRARI
 
Advogado: Dr. EGIDIO JORGE GIACOIA JÚNIOR
 
Advogado: Dr. FRANCINE DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO FURLANETTO
 
Advogado: Dr. MARCELLO FERREIRA MELO
 
Advogada: Dra. MÁRCIA BALDASSIN COELHO
 
Advogado: Dr. MÁRCIO LIMBERGER
 
Advogada: Dra. VALÉRIA CRISTIANNE KUNIHOSHI MARIANO
 
Recorrido(s): NTC- NUCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMATICA LTDA
Advogado: Dr. LUÍS AUGUSTO HÖRLLE
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1432/2026/SETR2 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2026/SETR2 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 399/2026/SETR2 em 09/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3071/2025/SEPREX em 18/08/2025
07/08/2025
Publicado despacho em 07/08/2025
06/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2509/2022/CREC em 22/08/2022
10/08/2022
Publicado despacho em 10/08/2022
09/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2022
Petição: 269413/2022 - Contrarrazões
27/05/2022
Publicado intimação em 27/05/2022
26/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 699/2022/SETR2 em 18/04/2022
13/04/2022
Petição: 159126/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
21/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 364/2022/SETR2 em 21/03/2022 (pauta)
11/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2156/2021/SETR2 em 29/11/2021
26/11/2021
Petição: 501587/2021 - Agravo
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação