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Processo: AIRR - 1147-17.2019.5.09.0003 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1147/2019-0003-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AGUINALDO MARCELINO
Advogado: Dr. ADRIANO SOUZA DE ABREU
 
Advogado: Dr. DINO ARAÚJO DE ANDRADE
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES
Advogada: Dra. LISIANE GRANHA MARTINS DE OLLVEIRA
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2025
Petição: 256753/2025 - Embargos Declaratórios
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/07/2023
Petição: 359917/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2023
Petição: 304294/2023 - Agravo
30/05/2023
Publicado despacho em 30/05/2023
29/05/2023
Negado seguimento ao recurso.      
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
04/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 04/11/2021
27/10/2021
Autuado
25/10/2021
Petição: 440216/2021 - Instrumento de Mandato
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação