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Processo: AIRR - 1000843-28.2019.5.02.0445 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1000843/2019-0445-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Procurador: Dra. Renata de Carvalho Accioly Lima
 
Embargado(a): GILDO MARQUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
13/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/05/2026
Transitado em Julgado em 30/10/2025
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1235/2026/SEPREX em 08/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Proferida decisão      
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
19/11/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1165/2025/SETPOESDC em 24/10/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
08/10/2025
Petição: 288612/2025 - Ofício STF - Presta informação
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 928/2025/SETPOESDC em 05/09/2025 (pauta)
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66439/2025 - Embargos Declaratórios
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2025/SETPOESDC em 21/02/2025
21/02/2025
Publicado acórdão em 21/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2025/SETPOESDC em 24/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2024
Petição: 173560/2024 - Contraminuta
13/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2024
12/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/03/2024
Petição: 129912/2024 - Agravo
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 284/2024/SEPREX em 16/02/2024
15/02/2024
Excluído o movimento lançado em 18/12/2023 07:40:00
18/12/2023
Publicado despacho em 18/12/2023
15/12/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2023
Petição: 273189/2023 - Contrarrazões
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2022
Petição: 517752/2022 - Recurso Extraordinário
16/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2486/2022/SETR8 em 16/09/2022
09/09/2022
Publicado acórdão em 09/09/2022      
08/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022
Negado provimento ao Agravo
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2099/2022/SETR8 em 19/08/2022 (pauta)
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 13/09 às 13h30.
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/08/2022 a 06/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/05/2022
Petição: 221632/2022 - Contrarrazões
06/05/2022
Publicado "ato publicado" em 06/05/2022
05/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2022
Petição: 181279/2022 - Agravo
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 692/2022/SETR8 em 01/04/2022
29/03/2022
Publicado despacho em 29/03/2022
28/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
24/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
13/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/11/2021
Petição: 464923/2021 - Requer providências
05/11/2021
Petição: 461107/2021 - Instrumento de Mandato
03/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 03/11/2021
28/10/2021
Autuado
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação