Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 730400-51.2004.5.12.0035 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 730440-33.2004.5.12.0035
N�mero no TRT de Origem: ROT-730400/2004-0035-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Redator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. André Luiz de Córdova
 
Agravado(s): MICHEL KIRSCHNER HERBST
Advogada: Dra. BRUNA MILENA DA SILVA CRUZ
 
Advogado: Dr. GUSTAVO GARBELINI WISCHNESKI
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): COOPERATIVA DE TRABALHO E INFORMATICA
Advogado: Dr. ANDRE LUIS MORAES DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/09/2026
Transitado em Julgado em 10/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1486/2026/SETR7 em 22/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026    
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Não conhecido o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 916/2026/SETR7 em 15/04/2026 (pauta)
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
09/12/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 5536/2025/SEPREX em 28/11/2025
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/08/2024
Petição: 526573/2024 - Requer providências
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1302/2024/SEPREX em 26/04/2024
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/04/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
22/04/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2024
Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST (retorno)
14/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1293/2023/SEPREX em 26/05/2023
23/05/2023
Publicado despacho em 23/05/2023
22/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2023
Petição: 218316/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/10/2022
Petição: 564410/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2276/2022/SETR7 em 02/09/2022 (pauta)
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/06/2022
Petição: 321221/2022 - Contrarrazões
16/06/2022
Publicado "ato publicado" em 16/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2022
Petição: 263075/2022 - Agravo
03/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1426/2022/SETR7 em 03/06/2022
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Provimento por decisão monocrática.      
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2021
Petição: 441141/2021 - Instrumento de Mandato
18/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 18/10/2021
15/10/2021
Autuado
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação