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Processo: AIRR - 816-73.2016.5.05.0222 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-816/2016-0222-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDEZIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. MARTHIUS SÁVIO CAVALCANTE LOBATO
 
Embargado(a): HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ISABELA VALENTIM ALVES
 

Histórico do processo
02/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
02/06/2026
Transitado em Julgado em 29/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/03/2026
Petição: 27379/2026 - Embargos Declaratórios
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/03/2025
Petição: 70631/2025 - Embargos Declaratórios
10/03/2025
Publicado acórdão em 10/03/2025      
07/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/02/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2024
Publicado despacho em 24/06/2024
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/06/2024
Petição: 440506/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/09/2022
Petição: 498812/2022 - Instrumento de Mandato
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/05/2022
Petição: 191672/2022 - Contrarrazões
22/04/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/04/2022
20/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/04/2022
Petição: 142251/2022 - Agravo
25/03/2022
Publicado despacho em 25/03/2022
24/03/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/12/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/12/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2021
Petição: 516795/2021 - Embargos Declaratórios
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/11/2021
Petição: 454439/2021 - Instrumento de Mandato
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2021
Recebidos os autos no TST
27/09/2021
Pré-Autuação