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Processo: AIRR - 10927-49.2018.5.15.0067
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10927/2018-0067-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dra. Deise Carolina Muniz Rebello
 
Agravado(s): JOSE ROBERTO DA COSTA
Advogada: Dra. CARLA CRISTINA SANTOS SILVA
 
Agravado(s): CONSORCIO DGB - SOUZA COMPEC E OUTRAS
Advogada: Dra. GABRIELA BORGES MORANDO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Publicado despacho em 24/06/2026
23/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2025 a 27/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/06/2025
Publicado despacho em 13/06/2025
12/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/01/2023
Publicado despacho em 30/01/2023
27/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2022
Petição: 425429/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Negado provimento ao Agravo
22/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
13/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2021
Recebidos os autos no TST
28/09/2021
Pré-Autuação