Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10844-25.2019.5.03.0134 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10844/2019-0134-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): ANA PAULA DE FREITAS
Advogada: Dra. LUCIANA AZEVEDO MOREIRA E BRITO
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Petição: 126656/2026 - Embargos Declaratórios
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Conhecido o recurso e provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2026 a 06/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2024
Petição: 594083/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
11/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/11/2022
Petição: 653851/2022 - Instrumento de Mandato
18/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADPF nº 501
19/08/2022
Publicado despacho em 19/08/2022
18/08/2022
Sobrestado o feito      
16/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/03/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
17/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Sobrestado o feito      
15/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
27/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2021
Recebidos os autos no TST
28/09/2021
Pré-Autuação