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Processo: RR - 1000835-41.2019.5.02.0028 - Fase Atual: ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000835/2019-0028-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Recorrido(s): FRANCISCO CONCEICAO DE PAULA
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CONCEICAO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. AVIANCA
Advogada: Dra. RAFAELA PAULO TESTA
 
Recorrido(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Recorrido(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogada: Dra. ANA CARLA MAGRI OLIVEIRA
 
Recorrido(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogado: Dr. PEDRO FILGUEIRAS MACEDO
 

Histórico do processo
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2025
Petição: 222687/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2025
Petição: 118598/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/11/2024
Petição: 674868/2024 - Instrumento de Mandato
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/08/2024
Petição: 552097/2024 - Embargos Declaratórios
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Negado provimento ao agravo com multa
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/05/2024
Petição: 298703/2024 - Contrarrazões
23/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/04/2024
22/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 242773/2024 - Ratifica pedido de fls.
03/04/2024
Publicado despacho em 03/04/2024
02/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/01/2024
Petição: 27356/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Concedido prazo      
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/06/2023
Petição: 322007/2023 - Agravo Regimental
09/06/2023
Petição: 313708/2023 - Embargos Declaratórios
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
03/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 03/11/2021
03/11/2021
Autuado
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2021
Recebidos os autos no TST
28/09/2021
Pré-Autuação