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Processo: RRAg - 10281-37.2015.5.03.0048 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10281/2015-0048-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): REGINALDO RIBEIRO
Advogado: Dr. JOSÉ VENDELINO SANTOS
 
Agravado(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 

Histórico do processo
13/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 30/10/2025
29/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/10/2025
Petição: 283544/2025 - Contraminuta
29/09/2025
Publicado intimação em 29/09/2025
26/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 254889/2025 - Agravo Regimental
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Não admitidos os Embargos      
18/08/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/03/2025
Petição: 69594/2025 - Embargos
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/09/2024
Petição: 581382/2024 - Contrarrazões
04/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/09/2024
03/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2024
Petição: 559493/2024 - Agravo
20/08/2024
Publicado despacho em 20/08/2024
19/08/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
15/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2023
Petição: 227351/2023 - Juntada de documentos
22/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
20/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
11/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC nº 58/DF
22/11/2021
Petição: 490469/2021 - Instrumento de Mandato
19/11/2021
Publicado despacho em 19/11/2021
18/11/2021
Sobrestado o feito      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/10/2021
27/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2021
Recebidos os autos no TST
28/09/2021
Pré-Autuação