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Processo: RRAg - 10758-20.2019.5.03.0016 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10758/2019-0016-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): CLAIRNA ANDRESA FARINELLI
Advogado: Dr. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES
 

Histórico do processo
09/06/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
09/06/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
07/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
07/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/03/2024
Petição: 194858/2024 - Agravo
14/03/2024
Publicado despacho em 14/03/2024
13/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2023
Petição: 240123/2023 - Recurso Extraordinário
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/02/2023
Petição: 86048/2023 - Embargos Declaratórios
17/02/2023
Publicado acórdão em 17/02/2023      
16/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Dado Provimento ao Recurso
12/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/02/2023 a 14/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Petição: 654230/2022 - Instrumento de Mandato
30/11/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2021
Publicado "ato publicado" em 29/11/2021
26/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2021
Petição: 478580/2021 - Agravo
04/11/2021
Publicado despacho em 04/11/2021
03/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
29/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/10/2021
27/10/2021
Autuado
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2021
Recebidos os autos no TST
28/09/2021
Pré-Autuação