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Processo: RRAg - 20674-85.2019.5.04.0522 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20674/2019-0522-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 
Agravado(s): GILMAR MANICA
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORRÊA OSÓRIO
 

Histórico do processo
03/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/03/2026
Transitado em Julgado em 23/02/2026
05/02/2026
Petição: 13113/2026 - Instrumento de Mandato
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2025
Petição: 323936/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/09/2025
Petição: 269085/2025 - Contraminuta
08/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2025
05/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2025
Petição: 250228/2025 - Agravo
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/10/2024
Publicado despacho em 02/10/2024
01/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Petição: 572906/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/07/2023
Petição: 379130/2023 - Instrumento de Mandato
06/07/2023
Petição: 362551/2023 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 10/11/2021
09/11/2021
Autuado
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2021
Petição: 389066/2021 - Instrumento de Mandato
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2021
Recebidos os autos no TST
29/09/2021
Pré-Autuação