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Processo: AIRR - 1001096-70.2019.5.02.0039 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001096/2019-0039-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLAUDIO HENRIQUE CARVALHO MALHEIROS
Advogado: Dr. CLÉBER GONÇALVES LOURENÇO
 
Agravado(s): DEUSDEDITH GOMES DA SILVA
 
Agravado(s): MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA
 
Agravado(s): ESPÓLIO de JOÃO BRODIUC
Advogada: Dra. FABIANA SOARES DE CARVALHO
 
Agravado(s): CONSTRUSERVEN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
26/05/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
29/04/2026
Publicado acórdão em 29/04/2026      
28/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/02/2022
Petição: 37789/2022 - Contrarrazões
10/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/02/2022
09/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2021
Petição: 539372/2021 - Agravo
07/12/2021
Publicado despacho em 07/12/2021
06/12/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/11/2021
Petição: 498110/2021 - Embargos Declaratórios
18/11/2021
Publicado despacho em 18/11/2021
17/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 08/11/2021
08/11/2021
Autuado
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2021
Recebidos os autos no TST
29/09/2021
Pré-Autuação