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Processo: RR - 11257-48.2019.5.15.0152
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11257/2019-0152-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Flávia Maria Silveira Souza Ferro
 
Recorrido(s): AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI
Advogado: Dr. GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA
 
Recorrido(s): MARIA CLARA IGNACIO ROCHA
Advogado: Dr. EVANDRO XAVIER LIRA
 

Histórico do processo
23/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/02/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2249/2025/SETR2 em 24/11/2025
10/11/2025
Publicado acórdão em 10/11/2025      
07/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1671/2025/SETR2 em 06/10/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1261/2025/SETR2 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1981/2025/SEPREX em 23/06/2025
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3691/2022/CREC em 09/01/2023
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/12/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1599/2022/SETR2 em 22/08/2022
13/08/2022
Petição: 402021/2022 - Recurso Extraordinário
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
25/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1486/2022/SETR2 em 25/07/2022 (pauta)
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
28/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
28/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
10/03/2022
Publicado "ato publicado" em 10/03/2022
09/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 74/2022/SETR2 em 10/02/2022
08/02/2022
Petição: 33234/2022 - Agravo
31/01/2022
Publicado despacho em 31/01/2022
28/01/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 09/11/2021
09/11/2021
Autuado
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2021
Recebidos os autos no TST
29/09/2021
Pré-Autuação