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Processo: RR - 1142-62.2017.5.05.0492
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1142/2017-0492-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): ALEX SANDRO ALVES SANTOS
Advogado: Dr. ALEX LACERDA SANTOS
 
Advogado: Dr. MARCOS SANDES SOUZA
 
Recorrido(s): RKS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 07/05/2026
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Retirado de Pauta
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
14/02/2022
Petição: 44333/2022 - Contrarrazões
07/02/2022
Publicado "ato publicado" em 07/02/2022
04/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
08/12/2021
Petição: 525565/2021 - Agravo
07/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 09/11/2021
09/11/2021
Autuado
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
29/09/2021
Recebidos os autos no TST
29/09/2021
Pré-Autuação