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Processo: RR - 11193-64.2016.5.09.0005 - Fase Atual: EDCiv-Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11193/2016-0005-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUZIA RODRIGUES OLIVEIRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE NISHIMURA
 
Embargado(a): HAMIRISI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
Advogado: Dr. EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA
 
Advogada: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Procurador: Dr. Eduardo Mitsuo Fugihara
 
Embargado(a): HPLUS SERVIÇOS LTDA.
 
Embargado(a): CONSTRUTORA HAMIRISI LTDA - EPP
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 69/2026/SESDI1 em 23/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 875/2025/SESDI1 em 12/12/2025 (pauta)
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 524/2025/SESDI1 em 03/10/2025
02/10/2025
Petição: 284227/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 345/2025/SESDI1 em 22/08/2025 (pauta)
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 626/2024/SESDI1 em 06/12/2024
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/10/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 19/09/2024
18/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1733/2024/SETR4 em 23/08/2024
21/08/2024
Publicado despacho em 21/08/2024
20/08/2024
Admitidos os Embargos      
19/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/04/2024
Petição: 254284/2024 - Embargos
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 742/2024/SETR4 em 12/04/2024
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 393/2024/SETR4 em 08/03/2024 (pauta)
05/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2024 a 01/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/04/2024 às 15:00.
04/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2199/2023/SETR4 em 18/08/2023
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/06/2023
Petição: 335269/2023 - Agravo
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1731/2023/SETR4 em 16/06/2023
09/06/2023
Publicado despacho em 09/06/2023
07/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para a consideração do Ministro Relator
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3402/2022/SETR4 em 16/12/2022
15/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/12/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Proferida decisão      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/05/2022
Petição: 211292/2022 - Embargos Declaratórios
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 871/2022/SETR4 em 06/05/2022
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
08/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
25/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 281/2022/SETR4 em 25/02/2022
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 03/11/2021
03/11/2021
Autuado
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2021
Recebidos os autos no TST
30/09/2021
Pré-Autuação