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Processo: RR - 24496-85.2020.5.24.0071
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-24496/2020-0071-24.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. MARCOS HENRIQUE BOZA
 
Advogado: Dr. MARCOS HIDEKI KAMIBAYASHI
 
Recorrido(s): SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS - DETRAN
Procurador: Dr. Julizar Barbosa Trindade Júnior
 
Recorrido(s): DANIEL DE JESUS BORGES
Advogada: Dra. IRANI OTTONI
 
Advogado: Dr. VAN HANEGAN DONERO
 
Recorrido(s): DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Advogado: Dr. VALERIA PIANO DA SILVA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 2605/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 2219/2026/SETR2 em 02/09/2026 (pauta)
02/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul do ofício 1866/2026/SETR2 em 23/07/2026 (pauta)
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/12/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/11/2021
05/11/2021
Autuado
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2021
Recebidos os autos no TST
30/09/2021
Pré-Autuação