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Processo: AIRR - 1000280-74.2016.5.02.0013
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000280-74.2016.5.02.0013
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000280/2016-0013-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MASSA FALIDA de USINA NAVIRAÍ S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CÉZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA
 
Advogada: Dra. GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. IVAIR XIMENES LOPES
 
Advogada: Dra. LUCIANA SANT'ANNA HAUEISEN
 
Recorrido(s): JULIO SERODIO PIMENTEL
Advogado: Dr. RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA
 
Recorrido(s): HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: Dr. GUILHERME RIBEIRO
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): DISA - DESTILARIA ITAÚNAS S.A.
 
Recorrido(s): NATALINO BERTIN
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): FERNANDO ANTONIO BERTIN
Advogado: Dr. GERALDO BARALDI JÚNIOR
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): REINALDO BERTIN
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): TINTO HOLDING LTDA.
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): CONCESSIONÁRIA SPMAR S.A.
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 
Recorrido(s): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. MAURÍCIO GRECA CONSENTINO
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2025
Petição: 263869/2025 - Recurso Extraordinário
03/09/2025
Publicado acórdão em 03/09/2025      
02/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento ao Agravo
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/02/2025
23/01/2025
Autuado
16/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/01/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
02/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2024
Recebidos os autos
16/02/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/02/2022
Transitado em Julgado em 11/02/2022
24/01/2022
Petição: 15168/2022 - Instrumento de Mandato
09/12/2021
Publicado despacho em 09/12/2021
07/12/2021
Negado seguimento ao recurso.      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 08/11/2021
08/11/2021
Autuado
11/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
30/09/2021
Recebidos os autos no TST
30/09/2021
Pré-Autuação