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Processo: RR - 426-84.2020.5.14.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-426/2020-0005-14.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A
Advogado: Dr. DIOGO FADEL BRAZ
 
Embargado(a): JOSIVANDO RODRIGUES BRITO
Advogado: Dr. CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL
 
Advogado: Dr. RANGER SÉRGIO CAMPOS MACIEL
 

Histórico do processo
19/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
19/06/2026
Transitado em Julgado em 16/06/2026
22/05/2026
Publicado acórdão em 22/05/2026      
21/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
02/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330270/2025 - Embargos Declaratórios
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/06/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
08/05/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2024
Publicado intimação em 31/01/2024
30/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2024
Publicado despacho em 15/01/2024
12/01/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/01/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 487177/2023 - Recurso Extraordinário
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 23/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/02/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2022
23/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2022
Petição: 29821/2022 - Agravo
14/12/2021
Publicado despacho em 14/12/2021
13/12/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 09/03/2021
09/03/2021
Autuado
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2021
Recebidos os autos no TST
10/02/2021
Pré-Autuação