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Processo: ROT - 1566-91.2018.5.05.0000 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv-Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AR-1566/2018-0000-05.
Processo TRT - Referência: null-10742/2015-0291-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Gabriel Santana Mônaco
 
Embargado(a): CARLOS MARTINS TRINDADE
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 
Advogado: Dr. ROBERTO PESSOA
 
Embargado(a): CRISTOVAM DE SOUZA FEITOZA
Advogada: Dra. ALANA DE OLIVEIRA ALMEIDA
 
Advogada: Dra. CLAUDIANE DAS NEVES SENA
 

Histórico do processo
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 851/2026/SETPOESDC em 10/07/2026
09/07/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/07/2026
Publicado despacho em 09/07/2026
08/07/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/06/2026
Petição: 75078/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/06/2026
Petição: 75074/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 267/2026/SEPREX em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
23/01/2026
Petição: 6385/2026 - Instrumento de Mandato
12/01/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Petição: 345549/2025 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Petição: 345548/2025 - Requer providências
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1296/2025/SETPOESDC em 12/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1109/2025/SETPOESDC em 17/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
05/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2025
Petição: 246904/2025 - Contraminuta
19/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/08/2025
18/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
07/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
27/05/2025
Petição: 157756/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
23/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/05/2025
Petição: 150178/2025 - Agravo
30/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1208/2025/SEPREX em 30/04/2025
25/04/2025
Publicado despacho em 25/04/2025
24/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/04/2025
Petição: 116921/2025 - Requer providências
14/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3590/2024/SEPREX em 01/11/2024
01/11/2024
Petição: 654503/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2024
Petição: 573041/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 831/2024/SESDI2 em 06/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2024/SESDI2 em 07/06/2024 (pauta)
04/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2024 a 26/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/05/2024
Petição: 358673/2024 - Recurso Extraordinário
21/05/2024
Petição: 351607/2024 - Embargos Declaratórios
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 468/2024/SESDI2 em 17/05/2024
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Conhecido o recurso e provido
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 353/2024/SESDI2 em 19/04/2024 (pauta)
18/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/05/2024 às 09:00.
17/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Recebidos os autos
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
12/12/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
12/12/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1423/2023/SESDI2 em 01/12/2023 (pauta)
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/12/2023 às 09:00.
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
16/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Transmutação de Regime Jurídico.
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1546/2022/SESDI2 em 16/12/2022
12/12/2022
Publicado despacho em 12/12/2022
09/12/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
09/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
21/02/2022
Petição: 59696/2022 - Contrarrazões
09/02/2022
Publicado "ato publicado" em 09/02/2022
08/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
29/01/2022
Petição: 20825/2022 - Agravo
02/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 869/2021/SESDI2 em 02/12/2021
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
25/11/2021
Petição: 497571/2021 - Requer providências
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
21/10/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - SDI2 em 08/10/2021
07/10/2021
Autuado
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
01/10/2021
Recebidos os autos no TST
01/10/2021
Pré-Autuação