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Processo: RR - 20459-12.2019.5.04.0522 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20459/2019-0522-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Gisele Hatschbach Bittencourt
 
Embargado(a): IMOBILIARIA ERECHIM LTDA
Advogado: Dr. TALES LUIS TOMALUSKI
 

Histórico do processo
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1800/2026/SETR5 em 07/10/2026
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1450/2026/SETR5 em 24/08/2026 (pauta)
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
15/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/07/2026
Petição: 85658/2026 - Embargos Declaratórios
02/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1237/2026/SETR5 em 02/07/2026
26/06/2026
Publicado acórdão em 26/06/2026      
25/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 899/2026/SETR5 em 18/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
30/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2026
27/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2026
Petição: 22421/2026 - Agravo
26/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 148/2026/SETR5 em 26/02/2026
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Não conhecido o recurso.      
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
08/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
08/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
29/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2688/2023/SEPREX em 29/09/2023
28/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
26/09/2023
Publicado despacho em 26/09/2023
25/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
15/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 03/11/2021
28/10/2021
Autuado
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2021
Recebidos os autos no TST
02/10/2021
Pré-Autuação