Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ROT - 21222-90.2020.5.04.0000
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AACC-21222/2020-0000-04.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE
Advogado: Dr. FLÁVIO OBINO FILHO
 
Advogada: Dra. LÚCIA LADISLAVA WITCZAK
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALVORADA
Advogada: Dra. CARMEN LÚCIA REIS PINTO
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Procurador: Dr. Luiz Fernando Mathias Vilar
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
09/11/2026
Petição: 136159/2026 - Resposta ao despacho
06/11/2026
Petição: 135496/2026 - Requer providências
29/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1219/2026/SETPOESDC em 29/10/2026
29/10/2026
Publicado despacho em 29/10/2026
28/10/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
15/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDC - art. 112 do RITST.
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1083/2026/SETPOESDC em 22/09/2026
18/09/2026
Publicado despacho em 18/09/2026
17/09/2026
Proferida decisão      
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
02/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2026
Petição: 67144/2026 - Ofício STF - Presta informação
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 630/2026/SETPOESDC em 14/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
05/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 351/2026/SETPOESDC em 25/03/2026 (pauta)
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2025
Petição: 222773/2025 - Contrarrazões
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 682/2025/SETPOESDC em 04/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2025
Petição: 125074/2025 - Resposta ao despacho
29/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/04/2025
Petição: 124030/2025 - Agravo
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1096/2025/SEPREX em 22/04/2025
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/07/2023
Petição: 359887/2023 - Contrarrazões
22/06/2023
Petição: 336302/2023 - Renúncia de Mandato
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1558/2023/SEPREX em 16/06/2023
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2023
Petição: 56524/2023 - Recurso Extraordinário
15/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 584/2022/SETPOESDC em 15/12/2022
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022
Justificativa de Voto Vencido      
21/11/2022
Negado provimento ao Recurso
28/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 507/2022/SETPOESDC em 28/10/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/11/2022 às 13:30.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
15/09/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
12/09/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2022 às 13:30.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 352/2022/SETPOESDC em 19/08/2022 (pauta)
17/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - SDC em 21/10/2021
20/10/2021
Autuado
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/10/2021
Recebidos os autos no TST
04/10/2021
Pré-Autuação