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Processo: RR - 54-23.2019.5.11.0016 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-54/2019-0016-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dr. Jaildo Peixoto da Silva
 
Embargado(a): ROBERVAL TEIXEIRA RUIZ
Advogado: Dr. GEORGE HAMILTON COSTA MARTINS
 
Embargado(a): COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO CODOMAR
Advogado: Dr. MAURO SOUZA BRITO
 
Advogado: Dr. RICARDO LÚCIO SILVA DA SILVA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2026
Petição: 108927/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2117/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1806/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/06/2026
Petição: 74130/2026 - Embargos Declaratórios
10/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1498/2026/SETR2 em 10/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1091/2026/SETR2 em 29/04/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
15/09/2023
Petição: 483883/2023 - Contrarrazões
08/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2023
Petição: 414637/2023 - Agravo
04/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1872/2023/SETR2 em 04/08/2023
04/08/2023
Publicado despacho em 04/08/2023
03/08/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
31/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 10/03/2021
10/03/2021
Autuado
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2021
Recebidos os autos no TST
10/02/2021
Pré-Autuação