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Processo: AIRR - 534-46.2019.5.11.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-534/2019-0001-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro
 
Procurador: Dra. Natasha Yukie Hara de Oliveira
 
Agravado(s): FERNANDA EUGENIA WANDERLEI RABELO
Advogado: Dr. ÉRICO DE OLIVEIRA GONÇALO
 
Agravado(s): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2554/2026/SETR8 em 04/11/2026
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2272/2026/SETR8 em 24/09/2026 (pauta)
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/08/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
31/08/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/08/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2006/2026/SEPREX em 19/06/2026
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
02/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/08/2025
19/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/07/2025
Petição: 220599/2025 - Agravo
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2101/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 601/2022/CREC em 18/04/2022
04/04/2022
Publicado despacho em 04/04/2022
01/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/11/2021
Petição: 493368/2021 - Recurso Extraordinário
16/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2404/2021/SETR8 em 16/11/2021
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Negado provimento ao Agravo
11/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2052/2021/SETR8 em 11/10/2021 (pauta)
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 03/11 às 9h.
30/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
29/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
24/03/2021
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
24/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 09/03/2021
08/03/2021
Autuado
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2021
Recebidos os autos no TST
10/02/2021
Pré-Autuação