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Processo: RR - 20328-67.2019.5.04.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20328/2019-0512-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dr. Adecir José Slongo
 
Recorrido(s): ETUINO NASS
Advogada: Dra. LETÍCIA TOMASI
 
Advogada: Dra. VICTÓRIA LUBYANKA WELP DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
25/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2412/2025/SETR2 em 25/11/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1830/2025/SETR2 em 10/10/2025 (pauta)
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1431/2025/SETR2 em 04/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2648/2025/SEPREX em 14/07/2025
11/07/2025
Publicado despacho em 11/07/2025
10/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2891/2022/CREC em 08/09/2022
05/09/2022
Publicado despacho em 05/09/2022
02/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2022
Petição: 231378/2022 - Recurso Extraordinário
24/05/2022
Petição: 231359/2022 - Recurso Extraordinário
19/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1033/2022/SETR2 em 19/05/2022
13/05/2022
Publicado acórdão em 13/05/2022      
12/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Negado provimento ao Agravo
12/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 747/2022/SETR2 em 12/04/2022 (pauta)
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/12/2021
Publicado "ato publicado" em 16/12/2021
15/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2021
Petição: 503859/2021 - Agravo
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
25/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 09/11/2021
08/11/2021
Autuado
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2021
Recebidos os autos no TST
05/10/2021
Pré-Autuação