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Processo: AIRR - 825-29.2019.5.12.0030 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 825-29.2019.5.12.0030
N�mero no TRT de Origem: ROT-825/2019-0030-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDEVALDO DA SILVA
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 
Advogado: Dr. MIZAEL WANDERSEE CUNHA
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARÍO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LÚCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 28/09/2026
25/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2026
Petição: 95280/2026 - Contrarrazões
05/08/2026
Publicado intimação em 05/08/2026
04/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2026
Petição: 80080/2026 - Agravo
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Não admitidos os Embargos      
12/06/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54886/2026 - Embargos
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/07/2024
Petição: 489453/2024 - Contrarrazões
01/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/07/2024
28/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/06/2024
Petição: 471468/2024 - Agravo
13/06/2024
Petição: 426269/2024 - Instrumento de Mandato
13/06/2024
Publicado despacho em 13/06/2024
12/06/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
05/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 05/06/2024
05/06/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/03/2024
Recebidos os autos
12/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
12/05/2023
Transitado em Julgado em 09/05/2023
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/04/2023 às 09:00.
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
09/11/2021
Petição: 466982/2021 - Instrumento de Mandato
03/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 03/11/2021
03/11/2021
Autuado
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/10/2021
Recebidos os autos no TST
05/10/2021
Pré-Autuação