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Processo: RRAg - 1437-94.2018.5.11.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1437/2018-0008-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Evandro Ezidro de Lima Regis
 
Agravado(s): ELIETE DE SOUZA GOMES
Advogado: Dr. DIEGO CID VIEIRA PRESTES
 
Agravado(s): A. DO N. ROCHA - EPP
Advogado: Dr. MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA
 

Histórico do processo
09/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2016/2025/SETR5 em 17/11/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1456/2025/SETR5 em 22/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2285/2025/SEPREX em 30/06/2025
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 114/2022/CREC em 07/02/2022
01/02/2022
Excluído o movimento lançado em 01/02/2022 07:00:00. Publicado despacho
01/02/2022
Publicado despacho em 01/02/2022
10/01/2022
Publicado despacho em 10/01/2022
07/01/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2021
Publicado intimação em 12/11/2021
11/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1885/2021/SETR5 em 13/09/2021
03/09/2021
Petição: 341355/2021 - Recurso Extraordinário
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/08/2021 a 31/08/2021 00:00
06/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/07/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1460/2021/SETR5 em 05/07/2021
28/06/2021
Petição: 231433/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao agravo com multa
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1207/2021/SETR5 em 07/06/2021 (pauta)
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2021
Petição: 101423/2021 - Agravo
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 561/2021/SETR5 em 05/04/2021
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Provimento por decisão monocrática.      
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 09/03/2021
09/03/2021
Autuado
14/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2021
Recebidos os autos no TST
10/02/2021
Pré-Autuação