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Processo: AIRR - 308-77.2020.5.09.0125 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-308/2020-0125-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CLAUDIA CASTANHA
Advogada: Dra. ANA PAULA TENÓRIO DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS
 
Advogada: Dra. ERYKA FARIAS DE NEGRI
 
Advogado: Dr. RONILSON FONSECA VINCENSI
 
Embargado(a): MUNICIPIO DE CHOPINZINHO
Procurador: Dr. Fabio Luiz Santin de Albuquerque
 

Histórico do processo
13/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
13/05/2025
Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/04/2025
Publicado acórdão em 10/04/2025      
09/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/04/2025
Petição: 95533/2025 - Instrumento de Mandato
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 02/04/2025 às 13:30.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/11/2024
Publicado despacho em 08/11/2024
07/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
18/10/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
15/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/10/2024
Petição: 624670/2024 - Embargos Declaratórios
04/10/2024
Publicado acórdão em 04/10/2024      
03/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Petição: 606749/2024 - Instrumento de Mandato
01/10/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 01/10/2024 às 13:30.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
10/06/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
06/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/06/2022
Petição: 257736/2022 - Embargos Declaratórios
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento ao Agravo
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 25/05/2022 às 13:30.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Retirado de Pauta
03/05/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial, com nova intimação, oportunamente.
31/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2022 a 03/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Publicado edital em 28/03/2022
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/04/2022 a 19/04/2022 00:00
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Publicado "ato publicado" em 17/02/2022
16/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2021
Petição: 539883/2021 - Agravo
03/12/2021
Publicado despacho em 03/12/2021
02/12/2021
Negado provimento ao Agravo      
29/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2021
Petição: 475226/2021 - Instrumento de Mandato
09/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/11/2021
04/11/2021
Autuado
07/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2021
Recebidos os autos no TST
06/10/2021
Pré-Autuação