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Processo: ROT - 10709-61.2018.5.03.0000 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 2054-60.2011.5.03.0028
N�mero no TRT de Origem: AR-10709/2018-0000-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DANIEL GUIMARAES
Advogado: Dr. LIVIA LOUZADA GOMES
 
Advogado: Dr. LUCAS DAVID CAMPOS DE SIQUEIRA CAMARGO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. EVELYN ROSE MENDES WISNIEWSKI
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
Advogado: Dr. RENATO LOBO GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RONNE CRISTIAN NUNES
 

Histórico do processo
21/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/01/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Petição: 318319/2025 - Instrumento de Mandato
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2025
Petição: 214829/2025 - Contrarrazões
07/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/07/2025
04/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/05/2025
Petição: 150201/2025 - Agravo
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
09/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
02/10/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2024
Publicado despacho em 24/06/2024
21/06/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/06/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
23/05/2024
Petição: 358164/2024 - Contrarrazões
14/05/2024
Petição: 329347/2024 - Juntada de documentos
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2024
Petição: 233600/2024 - Juntada de documentos
03/04/2024
Petição: 215553/2024 - Requer sejam desentranhados documentos
03/04/2024
Petição: 215551/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
04/03/2024
Petição: 132126/2024 - Instrumento de Mandato
01/03/2024
Petição: 126709/2024 - Requer providências
05/02/2024
Petição: 59518/2024 - Instrumento de Mandato
05/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/03/2024 às 09:00.
02/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
18/10/2023
Petição: 581601/2023 - Instrumento de Mandato
05/10/2023
Expedido(a) intimação - 05/10/2023
05/10/2023
Expedido(a) ofício - Intimação nº 1228/2023-SESDI2 a Daniel Guimarães
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente    
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
25/09/2023
Petição: 510559/2023 - Renúncia de Mandato
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/09/2022
Petição: 506255/2022 - Presta informações
19/08/2022
Petição: 418154/2022 - Requer baixa dos autos
29/10/2021
Petição: 451048/2021 - Instrumento de Mandato
26/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
26/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 26/10/2021
26/10/2021
Autuado
26/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/10/2021
Recebidos os autos no TST
06/10/2021
Pré-Autuação