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Processo: AIRR - 100163-52.2017.5.01.0482 - Fase Atual: EDCiv-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100163/2017-0482-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS
 
Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR
 
Embargado(a): CLEBIO LOPES DA COSTA
Advogado: Dr. LUCIANO JOSÉ SANTANA VASCONCELLOS
 
Embargado(a): VENTURA PETRÓLEO S.A.
Advogado: Dr. GUALTER SCHELES
 
Advogado: Dr. GUALTER SCHELES JUNIOR
 

Histórico do processo
06/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/04/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/08/2025
Petição: 241981/2025 - Embargos Declaratórios
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2024
26/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2024
Petição: 450407/2024 - Agravo
07/06/2024
Publicado despacho em 07/06/2024
06/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/03/2024
Petição: 146623/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Petição: 145285/2024 - Embargos Declaratórios
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
11/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 11/03/2021
11/03/2021
Autuado
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2021
Recebidos os autos no TST
11/02/2021
Pré-Autuação