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Processo: RR - 21374-07.2017.5.04.0013 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21374/2017-0013-04.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ISNARD MARTINS WOLITZ
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDEZ HEXSEL
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): EMERAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 

Histórico do processo
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Petição: 119124/2026 - Recurso Extraordinário
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/07/2026
Publicado acórdão em 10/07/2026      
09/07/2026
Petição: 84071/2026 - Embargos Declaratórios
09/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/06/2026 a 26/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/09/2025
Petição: 279896/2025 - Contrarrazões
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Petição: 238715/2025 - Agravo
22/08/2025
Conhecido o recurso e provido      
18/08/2025
Autuado
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
20/06/2022
Petição: 293317/2022 - Instrumento de Mandato
13/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2022
Petição: 142868/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118308/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/11/2021
18/11/2021
Autuado
19/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2021
Recebidos os autos no TST
07/10/2021
Pré-Autuação