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Processo: AIRR - 20943-80.2017.5.04.0721
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20943/2017-0721-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARCOPOLO S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MANUEL ANTONIO TEIXEIRA NETO
 
Recorrido(s): EDSON RODRIGO MACIEL FRANCO
Advogada: Dra. VÂNIA MARIA BUFFET BASTIANI
 
Recorrido(s): RAFAEL GALINDO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
 
Recorrido(s): MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
Advogado: Dr. FERNANDO MACIEL RAMOS
Procurador: Dr. Luiz Felipe Oliveira Félix
 
Recorrido(s): GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A.
Advogado: Dr. ALYSSON ANDRÉ DONANSKI
 
Advogado: Dr. WELYNTON JOSÉ FRANQUI
 
Recorrido(s): ARTECOLA TERMOPLÁSTICOS LTDA.
Advogado: Dr. CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO
 

Histórico do processo
27/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Publicado intimação em 14/05/2025
13/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/03/2025
Petição: 86399/2025 - Recurso Extraordinário
10/03/2025
Petição: 64494/2025 - Instrumento de Mandato
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/06/2022
Petição: 291114/2022 - Instrumento de Mandato
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/11/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/11/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 12/11/2021
12/11/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
07/10/2021
Recebidos os autos no TST
07/10/2021
Pré-Autuação