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Processo: RR - 419-87.2017.5.05.0251
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-419/2017-0251-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA
 
Recorrido(s): VALNEY DE MATOS CERQUEIRA
Advogado: Dr. GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 10/11/2026
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Publicado despacho em 01/07/2026
30/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/12/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2021
Petição: 515945/2021 - Agravo
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/11/2021
08/11/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2021
Recebidos os autos no TST
08/10/2021
Pré-Autuação