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Processo: AIRR - 929-53.2017.5.09.0069 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 929-53.2017.5.09.0069
N�mero no TRT de Origem: ROT-929/2017-0069-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LOURIVAL DE PAULO
Advogado: Dr. FABIANO NUUD DE SOUZA
 
Embargado(a): ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. - CASAS PERNAMBUCANAS
Advogado: Dr. ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Petição: 246780/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2025
Petição: 79183/2025 - Contrarrazões
10/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/03/2025
07/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52194/2025 - Agravo Regimental
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/02/2025
28/01/2025
Autuado
16/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/01/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
02/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/11/2024
Recebidos os autos
02/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/05/2023
Transitado em Julgado em 27/04/2023
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Retirado de Pauta
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/11/2022 a 23/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 06/10/2022
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/09/2022
Petição: 468420/2022 - Contrarrazões
26/08/2022
Publicado intimação em 26/08/2022
25/08/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2022
Petição: 330739/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Não admitidos os Embargos      
27/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/02/2022
Petição: 48529/2022 - Embargos
04/02/2022
Publicado acórdão em 04/02/2022      
03/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022
Dado Provimento ao Recurso
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/12/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Retirado de Pauta
25/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/11/2021 a 16/11/2021 00:00
22/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2021
Petição: 143720/2021 - Contrarrazões
03/05/2021
Publicado "ato publicado" em 03/05/2021
30/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2021
Petição: 84388/2021 - Agravo
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/03/2021
09/03/2021
Autuado
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2021
Recebidos os autos no TST
11/02/2021
Pré-Autuação