Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20096-22.2018.5.04.0211
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20096/2018-0211-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): RUDINEI DE LIMA JUSTO
Advogada: Dra. VERA LÚCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN
 
Recorrido(s): SUMAIA RODRIGUES ZAHRAN - ME
Advogado: Dr. ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES BERTAGNOLLI
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
08/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Retirado de Pauta
09/06/2026
Petição: 71741/2026 - Instrumento de Mandato
02/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2023
Petição: 189810/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO EM 08/03/23 para sessão de 15/03/23 - 13h30 - PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL
08/03/2023
Adiado o julgamento
16/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/03/2023 às 13:30.
14/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/11/2022
Publicado "ato publicado" em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2022
Petição: 627260/2022 - Agravo
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/06/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
26/05/2022
Petição: 236552/2022 - Instrumento de Mandato
18/05/2022
Publicado despacho em 18/05/2022
17/05/2022
Despacho proferido      
17/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
22/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 22/11/2021
22/11/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/10/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
08/10/2021
Recebidos os autos no TST
08/10/2021
Pré-Autuação